TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE BRAZILIAN GHOST

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24 de SETEMBRO de 2019

 

  1. PARTES E ACEITAÇÃO

 

Por meio deste Termo de Uso e Condições da BRAZILIAN GHOST, ora simplesmente denominado CONTRATO, a BRAZILIAN GHOST, doravante simplesmente denominada como “BRAZILIAN GHOST”, estabelece com o “USUÁRIO COMPRADOR” ou “USUÁRIO VENDEDOR”, ora assim denominados,  após a manifestação do aceite aos TermoS E CONDIÇÕES de Uso dO SITE DA BRAZILIAN GHOST, o presente Contrato.

 

O ACEITE É INDISPENSÁVEL PARA AS VENDAS E COMPRAS NO SITE HTTP://WWW.BRAZILIANGHOST.COM/, FICANDO EXPRESSAMENTE VEDADO A VENDA OU COMPRA NO SITE POR PESSOA JURIDICAMENTE INCAPAZ OU QUE NÃO CONCORDE COM A INTEGRALIDADE DOS TERMOS DESTE CONTRATO.

 

OS USUÁRIOS RECONHECEM QUE LERAM, ENTENDERAM E ACEITARAM as condições previstas neste Contrato, de modo que o uso do site (http://www.brazilianghost.com/), seja mediante venda ou compra de “TRACK” de qualquer natureza, implica em aceitação de todos os termos e condições aqui previstos.

 

 

  1. DEFINIÇÕES

 

SITE:

http://www.brazilianghost.com/

TRACK:

Obra musical original, faixa, remix, introduções, trilhas sonoras, collabs, etc.

TRACK (s) PRONTA (s):

Obra (s) musical (ais) de autoria do USUÁRIO VENDEDOR, com cessão de todos os direitos sobre a obra e renúncia a quaisquer royalties ou remunerações presentes e futuras sobre a obra, que será (ão) disponibilizada (s) para compra pelo USUÁRIO COMPRADOR.

TRACK (s) PERSONALIZADA (s):

Obra (s) musical (ais) de autoria dos músicos e produtores parceiros da BRAZILIAN GHOST, do usuário comprador ou de terceiro, que serão disponibilizadas para compra pelo USUÁRIO COMPRADOR mediante opções de personalizações disponibilizadas no site http://www.brazilianghost.com/, de acordo com cada pacote ofertado, incluindo, mas não se limitando, a tracks originais, remixes, trilhas sonoras, set intros, collabs, e etc.

USUÁRIO VENDEDOR:

Pessoa física ou jurídica, com plena capacidade civil, que tenha a intenção de disponibilizar no site http://www.brazilianghost.com/ TRACK PRONTA, mediante prévio cadastro, para que o USUÁRIO COMPRADOR adquira a TRACK PRONTA e TRACK PERSONALIZADA[JPC1] , cedendo o USUÁRIO VENDEDOR todos os direitos, autorais e conexos, renunciando a quaisquer royalties decorrentes da TRACK cedida, no presente e no futuro, condicionado ao recebimento do valor estabelecido por cada TRACK PRONTA e TRACK PERSONALIZADA[JPC2] , considerada a remuneração da BRAZILIAN GHOST.

USUÁRIO COMPRADOR:

Pessoa física ou jurídica, com plena capacidade civil, que tenha a intenção de comprar no site http://www.brazilianghost.com/ TRACK PRONTA e TRACK PERSONALIZADA[JPC3] , mediante prévio cadastro, para adquirir todos os direitos, autorais e conexos, mediante pagamento do valor estabelecido por cada TRACK PRONTA e TRACK PERSONALIZADA[JPC4] .

Produtor:

Produtor (es) musical (ais) parceiro (s) da BRAZILIAN GHOST, responsável (eis) por compor, produzir, gravar, mixar e masterizar TRACK PRONTA [JPC5] e TRACKS PERSONALIZADAS solicitadas pelo USUÁRIO COMPRADOR.

BRIEFING:

Troca de informações e instruções concisas e objetivas sobre a ideia da TRACK PERSONALIZADA entre o PRODUTOR e o USUÁRIO COMPRADOR da TRACK PERSONALIZADA.

MÚSICA DEMO (DEMO):

Gravação pela BRAZILIAN GHOST da ideia inicial de uma TRACK PERSONALIZADA após o BRIEFING entre o USUÁRIO COMPRADOR e o PRODUTOR, que será enviada ao USUÁRIO COMPRADOR pela BRAZILIAN GHOST para aprovação ou reembolso total do adiantamento feito pelo USUÁRIO COMPRADOR acaso não seja aprovada a demo.

MIXAGEM:

Processo de combinação de vários canais de som dos mais diversos instrumentos, com gravação multitrack (múltiplas tracks), amplificados e/ou gravados separadamente, com edição, cortes, aplicação de efeitos, plug-ins, stereo, aumentar e diminuir volumes, balancear os sons, etc.

MASTERIZAÇÃO:

Finalização da TRACK PRONTA [JPC6] e TRACK PERSONALIZADA, sendo aplicada após a produção e gravação do áudio sobre a mixagem, com equalização, compressão, limiter e stereo enhancement, otimizando a reprodução da TRACK PRONTA [JPC7] e TRACK PERSONALIZADA em todo tipo de sistema de som e formatos de mídia.

ARQUIVOS STEMS (.WAV)

São arquivos de áudio que contêm uma fração de pista com elementos musicais, tais como baterias, linha de baixo, harmonias, etc, no formato .wav (qualidade e definição superiores).

SEQUÊNCIAS MIDI DO PROJETO (VERSÕES MASTERED E UNMASTERED

MIDI significa, em inglês, Musical Instrument Digital Interface, ou seja, interface digital de instrumento musical, e sua leitura permite a reprodução por computadores. A BRAZILIAN GHOST enviará ao USUÁRIO COMPRADOR versões com masterização (mastered) e sem masterização (unmastered), com toda a sequência MIDI do projeto.

 

 

  1. DO OBJETO

 

O site http://www.brazilianghost.com/ consiste em uma plataforma digital que intermedia a compra e venda de TRACKS PRONTAS entre o usuário vendedor e o usuário comprador, bem como promover a venda de TRACKS PERSONALIZADAS pela própria BRAZILIAN GHOST.

 

Os usuários cadastrados, por sua vez, utilizam a plataforma como um canal para vender obras musicais garantindo e declarando a titularidade e originalidade, bem como intermediar a compra de TRACKS PRONTAS disponibilizadas pelo USUÁRIO VENDEDOR ao USUÁRIO COMPRADOR.

 

A utilização do SITE (http://www.brazilianghost.com/) não cria nenhum tipo de vínculo profissional ou responsabilidade entre a BRAZILIAN GHOST e os Usuários, sejam eles compradores ou vendedores, salvo os expressamente previstos neste Contrato, de modo que o site consiste apenas em plataforma digital que viabilizará a venda de TRACKS do Usuário Vendedor ao Usuário Comprador.

 

 

  1. PROIBIÇÕES

 

É proibida a venda de TRACKS (obras), seja de que natureza for, de que o usuário vendedor não seja titular ou criador.

 

É expressamente vedada a divulgação, após a venda da TRACK PRONTA pelo usuário vendedor, de qualquer informação, notícia, post em redes sociais, a respeito da sua autoria sobre a obra, sob pena de sofrer as sanções legais, sejam elas cíveis, criminais, administrativas cabíveis.

 

 

  1. DA POLÍTICA DE CADASTRO E DAS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DO CADASTRO DOS USUÁRIOS PELA BRAZILIAN GHOST.

 

Os Usuários que pretendem utilizar o site da BRAZILIAN GHOST (http://www.brazilianghost.com/) devem obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas.

 

Cadastros incompletos, com informações imprecisas ou que tenham indícios de tentativa de fraude serão submetidos à análise pelo setor de segurança da informação da BRAZILIAN GHOST, e, uma vez confirmada irregularidade de qualquer natureza, tais cadastros serão permanentemente excluídos da plataforma.

 

O cadastro não valida o uso da plataforma automaticamente, ficando expressamente noticiado que todos os cadastros estarão condicionados à análise, aprovação e validação da BRAZILIAN GHOST, e, somente após esta etapa é que os usuários poderão operar com vendas e compras na plataforma.

 

A BRAZILIAN GHOST poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de notificação, alterar a política de cadastro, podendo exigir dos usuários documentos adicionais, tais como, mas não se limitando a tanto, certidões de distribuição de processos cíveis e criminais; certidões de inquéritos policiais estaduais e federal; certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, etc.

 

As informações prestadas no momento de realizar o cadastro são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem as inseriu, sendo certo que, na hipótese de o usuário, quem quer que seja, causar danos ou prejuízos de qualquer espécie, medidas legais poderão ser tomadas pela BRAZILIAN GHOST a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros usuários e profissionais que utilizam a plataforma, sejam aqueles que promovem a venda de TRACKS PRONTAS, sejam aqueles que adquirem as TRACKS PRONTAS ou TRACKS PERSONALIZADAS.

 

 

  1. DA GRATUIDADE DO CADASTRO NO SITE DA BRAZILIAN GHOST (http://www.brazilianghost.com/).

 

O cadastro no site será gratuito, sendo necessária a aceitação dos termos e condições de uso e política de privacidade do presente Contrato, e aprovação da BRAZILIAN GHOST para conclusão do cadastro.

 

A realização do cadastro pelo usuário vendedor não habilitará automaticamente a TRACK PRONTA para ser imediatamente disponibilizada no site http://www.brazilianghost.com/, ficando cientes os usuários de que haverá filtro, mediante análise da equipe técnica da BRAZILIAN GHOST, para aferir o padrão de qualidade das gravações.

 

A gratuidade do cadastro não afasta as regras de pagamentos e de utilização do site previstas neste Contrato adiante descritas.

 

 

  1. DAS VENDAS DE “TRACKS PRONTAS” PELOS USUÁRIOS VENDEDORES E COMPRA PELOS USUÁRIOS COMPRADORES.

 

O usuário vendedor que aceitar os termos deste instrumento deverá criar um cadastro no site http://www.brazilianghost.com/, e, após aprovação do pedido de cadastro pela BRAZILIAN GHOST, será disponibilizado acesso ao usuário vendedor para disponibilizar a TRACK PRONTA no site e promover a oferta e respectiva venda ao usuário compradorno site https://pagar.me/.

 

O usuário vendedor fica ciente e aceita que a TRACK PRONTA apenas será disponibilizada para venda no site http://www.brazilianghost.com/ se for aprovada pela equipe técnica de padrão de qualidade da BRAZILIAN GHOST.


Os critérios para certificar o padrão de qualidade de cada TRACK serão sigilosos e caberá tão somente à BRAZILIAN GHOST determinar se a TRACK será disponibilizada para venda no site. Em caso de recusa da BRAZILIAN GHOST em disponibilizar a TRACK para venda no site, o usuário vendedor será notificado, ficando certo entre as partes que a BRAZILIAN GHOST não poderá utilizar tal TRACK em nenhuma hipótese, seja a que título for.

 

O usuário vendedor, após realizar o cadastro, deverá assinar a DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE, AUTENTICIDADE, DE AUTORIA E CESSÃO ONEROSA DE TODOS OS DIREITOS SOBRE A OBRA (TRACK PRONTA), cuja eficácia da cessão estará condicionada à venda de cada obra (TRACK PRONTA) ao usuário comprador, mediante pagamento do preço indicado no site.

 

Verificada a venda da TRACK PRONTA no site http://www.brazilianghost.com/, fica estritamente vedada nova comercialização da TRACK, na plataforma da BRAZILIAN GHOST, pelo usuário vendedor ou pela própria BRAZILIAN GHOST, de modo que o usuário vendedor, ao receber o valor que lhe caiba na venda intermediada pelo site http://www.brazilianghost.com/, descontado o percentual que caiba à BRAZILIAN GHOST, dará a mais plena, geral e irrevogável quitação, cedendo definitiva e indeterminadamente, ao usuário comprador, todos os direitos autorais e conexos e a propriedade que recaia sobre a obra (TRACK PRONTA), jamais podendo reivindicar qualquer remuneração ou royalties sobre a obra, de qualquer natureza, seja em face da BRAZILIAN GHOST ou de terceiros, quem quer que seja.

 

Para manter o absoluto sigilo e confidencialidade de cada venda e compra de TRACKS PRONTAS intermediada pela plataforma da BRAZILIAN GHOST, o usuário vendedor fica ciente, e manifesta o seu aceite, de que jamais será informado quem é o usuário comprador, devendo manter o mais absoluto sigilo sobre ser o criador da obra, sob pena de sofrer as ações judiciais cabíveis e reparação de todas as perdas e danos experimentados, seja pela BRAZILIAN GHOST, seja pelo usuário comprador.

 

No momento de disponibilizar a TRACK PRONTA, o usuário vendedor deverá fazer o upload, no site ou via email[JPC8] , dos arquivos que serão exigidos pela BRAZILIAN GHOST da TRACK PRONTA, devendo apresentar um resumo do processo de criação, além de quais programas, sintetizadores e plug-ins foram utilizados para a criação da TRACK PRONTA.

 

O prazo de disponibilização do valor da venda, para resgate pelo usuário vendedor, é de 10 (dez) Ddias úteis, contados a partir do dia seguinte áà confirmação do recebimento, pela BRAZILIAN GHOST, do pagamento efetivado pelo usuário comprador.

 

O usuário comprador, a partir da confirmação do pagamento pela compra da TRACK PRONTA, receberá em até 02 (dois) dias úteis, no e-mail cadastrado, todos os arquivos da TRACK PRONTA, com um resumo do processo de criação, além de quais programas, sintetizadores e plug-ins foram utilizados para a criação da TRACK PRONTA.

 

O pagamento pela TRACK PRONTA poderá ser feito pelo usuário comprador através de quaisquer canais disponibilizados pela BRAZILIAN GHOST.

 

É obrigação do usuário vendedor declarar e recolher os impostos devidos sobre os valores que receber, eximindo a BRAZILIAN GHOST de qualquer responsabilidade tributária, civil, criminal, administrativa, e de qualquer naturezae manifestar aceite quanto aos mesmos.

 

A BRAZILIAN GHOST não assumirá qualquer responsabilidade por eventuais fraudes cometidas pelos usuários, no que toca aos pagamentos, à autoria de TRACKS PRONTAS, justamente por não ter qualquer gestão sobre a criação ou controle sobre  as atividades dos usuários vendedores, ficando certo que o presente Contrato concede, apenas, a licença de uso de software do site http://www.brazilianghost.com/, atuando como intermediador das vendas e compras.

 

Finalizado o procedimento de venda e compra da TRACK PRONTA, quando já disponibilizada a TRACK PRONTA pelo usuário vendedor, e realizado todos os procedimentos supracitados exigidos pela BRAZILIAN GHOST, e feito o pagamento pelo usuário comprador, com posterior envio da TRACK PRONTA pela BRAZILIAN GHOST ao usuário comprador, e repasse do valor que caiba ao usuário vendedor, descontados a comissão da BRAZILIAN GHOST, a intermediação da BRAZILIAN GHOST estará concluída, devendo os usuários respeito às obrigações assumidas por meio do presente contrato, especialmente o dever de SIGILO e CONFIDENCIALIDADE.

 

A BRAZILIAN GHOST garante que obteve do criador da OBRA (“TRACK PRONTA”), que assim se declarou, autorização para celebrar o contrato com o usuário comprador e que todas as garantias, concessões de direitos e materiais fornecidos ao USUÁRIO COMPRADOR neste ato são declaradamente originais e não infringem os direitos de terceiros.

 

A BRAZILIAN GHOST garante ao USUÁRIO COMPRADOR todos os direitos autorais e conexos de forma definitiva e válida em todo o território do mundo, incluindo, mas não se limitando, a: a) direitos de exploração exclusivos de master, tanto em meios físicos como digitais e em todo e qualquer formato agora conhecido e criado no futuro, incluindo, entre outros, singles, vinil, downloads, streaming, toques, vídeo, DVD; b) royalties sobre sincronização, distribuição, amostragem, etc.; c) o direito de licenciar e sublicenciar a TRACK PRONTA (obra instrumental) da melhor forma que aprouver ao USUÁRIO COMPRADOR.

 

 

 

 

  1. DAS VENDAS DE “TRACKS PERSONALIZADAS” PELA BRAZILIAN GHOST.

 

As TRACKS PERSONALIZADAS serão criadas, produzidas, gravadas, mixadas e masterizadas exclusivamente pela equipe de PRODUTOR parceiros rigorosamente selecionada pela BRAZILIAN GHOST.

 

O usuário comprador deverá realizar o cadastro no site (http://www.brazilianghost.com/) e manifestar expressamente o seu aceite ao presente contrato.

 

O usuário comprador deverá optar por um dos pacotes de TRACKS PERSONALIZADAS disponíveis no site (http://www.brazilianghost.com/), devendo ter atenção aos benefícios e prazos de cada pacote.

 

Uma vez aprovado o cadastro pela BRAZILIAN GHOST, e o usuário comprador manifestar seu interesse em adquirir uma TRACK PERSONALIZADA, a equipe da BRAZILIAN GHOST entrará imediatamente em contato com o usuário comprador, através do meio de comunicação escolhido pelo usuário comprador, disponibilizando um produtor exclusivo para desenvolver a ideia musical do usuário comprador.

 

Promovido o primeiro contato, o usuário comprador poderá enviar ao produtor suas ideias, referências musicais, e quaisquer detalhes que possam contribuir e auxiliar com o desenvolvimento da sua TRACK PERSONALIZADA.

 

Definido o BRIEFING, o usuário comprador deverá adiantar o correspondente a 20% (VINTE POR CENTO) do valor total da TRACK PERSONALIZADA, através dos canais de pagamentos disponibilizados no site (http://www.brazilianghost.com/) para produção de uma DEMO que será enviada pela BRAZILIAN GHOST ao usuário comprador para aprovação.

 

Se a DEMO não for aprovada pelo usuário comprador, este terá direito ao reembolso total do valor adiantado, o que será feito pela BRAZILIAN GHOST em até 05 (cinco) dias úteis a contar do próximo dia útil seguinte ao da data da reprovação da DEMO pelo usuário comprador.

 

Se a DEMO for aprovada, o usuário comprador deverá efetuar o pagamento do valor remanescente no importe de 80% (OITENTA POR CENTO), assim efetuando o pagamento de 100% (cem por cento) do preço definido para a TRACK PERSONALIZADA, para que a BRAZILIAN GHOST inicie a produção e gravação final da TRACK PERSONALIZADA.

 

A partir da aprovação da DEMO, os trabalhos de produção e gravação apenas serão iniciados após verificado o pagamento pelo usuário comprador do valor integral definido para a TRACK PERSONALIZADA.

 

Finalizada a produção e gravação da TRACK PERSONALIZADA, a BRAZILIAN GHOST enviará uma pré-mixagem para o usuário comprador ouvir e analisar, momento a partir do qual não serão aceitos reembolsos de valores pagos, devido a todo o trabalho realizado pelo produtor e por toda a equipe de produtores da BRAZILIAN GHOST.

 

Recebida a pré-mixagem, o usuário comprador poderá solicitar modificações de acordo com o pacote adquirido, devendo ter atenção no momento de escolher e adquirir o pacote que desejar e melhor atender aos seus propósitos.

 

Aprovada a versão final da TRACK PERSONALIZADA pelo usuário comprador, a BRAZILIAN GHOST realizará a mixagem e masterização final, e, após, será enviada para o usuário comprador uma gravação digital ao e-mail cadastrado, incluindo todos os mixes, arquivos de áudio e outras partes da TRACK PERSONALIZADA, incluindo ainda todos arquivos STEMS (.wav), sequências MIDI do projeto (Versões Mastered e Unmastered) e Tracks renderizadas em 44,1 kHZ - 24 bits.

 

Uma vez finalizada a compra da com a entrega da versão final, a garante ao usuário comprador todos os direitos autorais e conexos de forma definitiva e válida em todo o território do mundo, incluindo, mas não se limitando, a: a) direitos de exploração exclusivos de , tanto em meios físicos como digitais e em todo e qualquer formato agora conhecido e criado no futuro, incluindo, entre outros, singles, vinil, downloads, streaming, toques, vídeo, DVD; b) royalties sobre sincronização, amostragem, etc.; c) o direito de licenciar e sublicenciar a (obra instrumental) da melhor forma que aprouver ao usuário comprador.

 

O usuário comprador poderá utilizar a que adquiriu da da forma que lhe aprouver, passando a ser, a partir da entrega final, o único proprietário da obra.

 

A BRAZILIAN GHOST se obriga a não realizar nenhum anúncio público ou privado, nem se referir publicamente sobre a venda da TRACK PERSONALIZADA entregue ao usuário comprador, seja na mídia, nas redes sociais e meios de comunicação, seja de que natureza for, devendo guardar o mais absoluto SIGILO e CONFIDENCIALIDADE sobre todo o processo de criação, produção, gravação, mixagem e masterização, e, principalmente, guardar sigilo e confidencialidade sobre os dados pessoais, nome ou pseudônimo do usuário comprador.

 

 

  1. DA REMUNERAÇÃO DA BRAZILIAN GHOST PELAS VENDAS DE TRACKS PRONTAS E TRACKS PERSONALIZADAS.

 

O USUÁRIO VENDEDOR de TRACKS PRONTAS concorda e aceita que, sobre o preço de cada TRACK disponibilizada e efetivamente vendida por intermédio do site ao USUÁRIO COMPRADOR, será devida uma comissão à BRAZILIAN GHOST, conforme percentual incidente sobre cada venda e que será indicado no “CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE “TRACK PRONTA” E CESSÃO DE PROPRIEDADE DE OBRA”, que deverá ser assinado pelo USUÁRIO VENDEDOR no ato da disponibilização da TRACK PRONTA no site da BRAZILIAN GHOST.

 

O prazo de disponibilização do valor da venda, para resgate pelo usuário vendedor, é de 10 (dez) Ddias úteis, contados a partir do dia seguinte áà confirmação do recebimento, pela BRAZILIAN GHOST, do pagamento efetivado pelo usuário comprador.

 

Para efeitos de confirmação de recebimento do valor pela compra da TRACK PRONTA, deverão ser observados os prazos de cada forma de pagamento, tais como cartão de crédito, Paypal, boleto bancário, TED, DOC. Apenas quando creditado o valor da TRACK PRONTA na conta bancária da BRAZILIAN GHOST é que deverá ser iniciada a contagem do prazo para efeitos de repasse do valor que caiba ao USUÁRIO VENDEDOR.

 

A remuneração devida pelo USUÁRIO COMPRADOR à BRAZILIAN GHOST pela venda de TRACK PERSONALIZADA produzida, gravada, mixada, masterizada e entregue pela BRAZILIAN GHOST ao respectivo USUÁRIO COMPRADOR, de acordo com o preço do pacote escolhido pelo USUÁRIO COMPRADOR, será feita de acordo com as opções de pagamento disponíveis no site da BRAZILIAN GHOST.

 

Se ficar apurada e comprovada qualquer tipo de FRAUDE na forma de pagamento da TRACK PRONTA pelo usuário comprador, a cessão de direitos e propriedade da OBRA ao usuário comprador estará terminantemente cancelada, ficando a BRAZILIAN GHOST automaticamente autorizada a comercializar novamente a TRACK PRONTA, mediante notificação do usuário vendedor que havia disponibilizado a TRACK PRONTA para venda, bem como a TRACK PERSONALIZADA, a critério da BRAZILIAN GHOST.

 

 

  1. DAS REGRAS PARA SER UM PRODUTOR

 

A BRAZILIAN GHOST disponibilizará em seu site a opção para que produtores de todo o mundo possam se candidatar a fazer parte da equipe parceiros de produtores da BRAZILIAN GHOST.

 

Para iniciar o processo de ingresso na BRAZILIAN GHOST, o produtor deverá enviar os seus dados e 3 (três) músicas de sua autoria em local próprio no site, comprometendo-se a BRAZILIAN GHOST em enviar uma resposta ao candidato em até 72 (setenta e duas) horas, sem compromisso de parceria, guardando o mais absoluto sigilo e confidencialidade sobre todas as informações imputadas pelo produtor.

 

A BRAZILIAN GHOST se compromete a guardar o mais absoluto sigilo e confidencialidade sobre o processo de análise de parcerias com os produtores, inclusive quanto aos seus dados pessoais, comprometendo-se a não divulgar as obras autorais enviadas pelos produtores, não podendo a BRAZILIAN GHOST fazer qualquer uso das obras disponibilizadas pelos produtores sem autorização expressa destes.

 

A recusa da BRAZILIAN GHOST em admitir o produtor parceiro não implicará em demérito ou falta de capacidade técnica, apenas significando que naquela oportunidade não houve interesse ou os objetivos e estilos eram diversos.

 

 

  1. DAS ResponsabilidadeS

 

Os nomes, logotipos, nomes de domínio, marcas e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no site da BRAZILIAN GHOST são de propriedade exclusiva desta, ficando expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos do site.

 

As partes são contratantes totalmente independentes, sendo cada uma inteiramente responsável por seus atos, obrigações e conteúdo das informações prestadas, em toda e qualquer circunstância, visto que o presente instrumento não cria vínculo empregatício e nem de representação comercial entre elas, e nenhuma delas poderá declarar que possui qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer obrigação, expressa ou implícita, em nome da outra, e nem representá-la sob nenhum pretexto e em nenhuma situação, salva as expressamente previstas neste contrato.

 

 

  1. DAS PENALIDADES

 

O uso indevido do site BRAZILIAN GHOST e em desacordo com as normas estabelecidas neste Contrato importarão exclusão do cadastro do Usuário.

 

A BRAZILIAN GHOST terá plena e total autonomia para suspender ou bloquear Usuários que não cumprirem as normas estabelecidas neste Contrato, que causarem qualquer tipo de prejuízo à imagem ou à operacionalidade do site, ou fazer o uso indevido deste, inclusive com possibilidade de bloqueio do Usuário para que não possa voltar a se cadastrar, a exclusivo critério da BRAZILIAN GHOST.

 

O Usuário faltoso apenas poderá ser novamente cadastrado no site se indenizar a BRAZILIAN GHOST dos danos causados e a BRAZILIAN GHOST autorizar expressamente o novo cadastro.

 

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

 

O presente contrato e todas as relações dele decorrentes são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. As partes concordam em eleger o FORO da Comarca de Belo Horizonte/MG.